GETEC: ESTUDO GRAVIMÉTRCO EM SANTANA DOS GARROTES

No período de 19 a 21 de agosto de 2015, foi realizado o Estudo Gravimétrico do Município de Santana dos Garrote. Este estudo faz parte do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. O EG possibilita a adequada gestão dos serviços publicos de limpeza urbana e manejo dos resíduos, atendendo a lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010,estima-se a geração per capita, composição reciclável e orgânica, peso especifico (m³). Participaram pelo GETEC, Tarcisio Costa (coordenador/UFPB), Genival Quirino, Silvana Alves, José Filho (SOS Piancó), contou a a vista do Prefeito Élio Ribeiro e equipe. A coordenação local que fazem parte da comissão Edna Ribeiro (secretaria de Administração), Junior Passos (sec Infra) e Hosmá Passos(ação social.

MINISTÉRIO PUBLICO PB BUSCA INFORMAÇÃO SOBRE PNRS

Cidades da PB terão que informar sobre lixões e situação social dos catadores:

Os promotores de Justiça que aderirem ao projeto '3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar' deverão instaurar inquérito civil público (ICP) para cobrar dos municípios informações sobre os locais de colocação dos resíduos sólidos (lixões) e a situação social dos catadores de materiais recicláveis da cidade envolvida. Essa é uma das orientações da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) do Meio Ambiente e do Patrimônio Social, promotora de Justiça Andréa Bezerra Pequeno Alustau, gestora do projeto.

O '3Rs' é um dos seis projetos estratégicos que integram a Gestão Estratégica 2015 do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e que, nos últimos dias 9, 10 e 11, foram apresentados aos promotores de Justiça da instituição durante três encontros regionais promovidos pela Secretaria de Planejamento e gestão (Seplag) do MPPB, realizados em Campina Grande, Sousa e João Pessoa.

De acordo com o cronograma do plano de ações do projeto, os promotores irão realizar audiências públicas nos municípios, visando a assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC), com posterior comunicado ao Caop do Meio Ambiente. Também haverá cadastramento dos catadores de materiais recicláveis, com o objetivo de verificar as condições socioambientais desses trabalhadores. Em outra etapa, esses catadores serão capacitados por meio de logística viabilizada pelos municípios.

Adesões aos projetos
Até antes do Carnaval, a Seplag havia registrado 107 adesões dos promotores de Justiça aos projetos da Gestão Estratégica 2015 da instituição. Desse total, 63 foram de adesões aos projetos estratégicos ligados à temática transversal de enfrentamento às drogas e 44 aos outros três projetos de temáticas diversas, nas áreas do consumidor, do meio ambiente (o projeto '3Rs – Reduzir, Reutilizar e Reciclar') e do patrimônio público.

Essas adesões iniciais são resultados dos três encontros regionais promovidos pela Seplag, quando os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) e do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) apresentaram os seis projetos que integram o Planejamento da Gestão Estratégica 2015 do MPPB.

Fonte: wscom/19/02/2015

Atividades realizadas:

1996 – Capacitação em 20 áreas de assentamento (10 áreas do INCRA e 10 áreas do INTERPA), ministrando o curso de Administração de Associações Rurais. Capacitando 500 treinandos.

Realização do vídeo “Pelos caminhos da Reforma Agrária”, retratando a realidade dos assentamentos do Estado. Plano de Qualificação Profissional – SETRAS/SINE – PB.

1997 – Participação no Programa de Desenvolvimento Comunitário – PRODEC/CAIXA, em 24 condomínios localizados nos municípios de Campina Grande e João Pessoa, desenvolvendo as seguintes atividades: reuniões, dinâmicas de grupo, pesquisas informativas, boletins informativos, oficinas pedagógicas, treinamentos específicos e atividades culturais. Capacitando 360 treinandos.

Capacitação em 13 áreas de assentamento do INTERPA, ministrando os seguintes cursos: Administração de Associações Rurais, Bovinocultura de Leite, Caprinocultura, Conservação de Solos e Alimentação Alternativa. Plano de Qualificação Profissional – SETRAS/SINE – PB. Capacitando 325 treinandos.

           

1998 – Capacitação em 08 comunidades periféricas da capital, ministrando os seguintes cursos: Chocolate Artesanal, Aperfeiçoamento em Serviços Domésticos (Faxineira, Cozinheira e Lavadeira); Reciclagem em Jornal, Aperfeiçoamento para Garçom e Garçonete, Gerenciamento de Projetos Produtivos, Aperfeiçoamento em Corte e Escova. Capacitando 200 treinandos.

Capacitação em 23 áreas de assentamento do INTERPA, ministrando os seguintes cursos: Gerenciamento de Projetos Agropecuários, Gerenciamento de Projetos Produtivos, Noções Básicas sobre Reforma Agrária, Caprinocultura, Bovinocultura de Leite. Capacitando 575 treinandos.

Realização do I Encontro de Trabalhadores Assentados em Áreas do Estado

Período: 04 a 05 de novembro de 1998

Local: Auditório do Interpa. Plano de Qualificação Profissional – SETRAS/SINE – PB.

1999 – Capacitação em 11 Comunidades Rurais coordenadas pelo INTERPA, ministrando os seguintes cursos: Administração de Associações Rurais; Conservação de Solos e Águas; Aplicação de Agrotóxicos; Curso Básico em Saúde Pública; Noções Básicas Sobre Reforma Agrária. Capacitando 275 treinandos.

Capacitação em 06 turmas no Estado da Paraíba pelo Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER, ministrando os seguintes cursos: Gerenciamento para Micros Empreendedores; Gerenciamento de Projetos Produtivos e Gerenciamento de Projetos Artesanais. Plano de Qualificação Profissional – SETRAS/SINE - PB. Capacitando 120 treinandos.

2000 – Capacitação de 30 turmas no estado da Paraíba pelo Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER, ministrando o curso: Gestão Empresarial para Micros Empreendedores. Municípios: Patos, Souza, João Pessoa, Itabaina, Guarabira. Plano de Qualificação Profissional – SETRAS/SINE - PB. Capacitando 600 treinandos.

2001- Execução do Programa Serviço Civil Voluntário no Município de Bayeux, destinado a Jovens Egresso do Serviço Militar. Plano de Qualificação Profissional 2001 – SETRAS/SINE – PB - Ministério da Justiça. Capacitando 30 treinandos.

Capacitação em 20 áreas de Assentamento do estado da Paraíba ministrando os seguintes cursos: Administração de Associações Rurais; Caprinocultura; Técnicas de Irrigação; Controle Alternativo de Pragas e Aplicação de Agrotóxicos e Higiene e Beneficiamento de Alimentos. Plano de Qualificação Profissional – SETRAS/SINE - PB. Capacitando 500 treinandos.

Capacitação em 04 aldeias indígenas do estado da Paraíba, ministrando os seguintes cursos: Administração de Associações; Técnicas de Irrigação; Alimentação Alternativa e Carcinocultura Sustentável. Convênio FUNAI. Capacitando 30 treinandos.

2002 – Capacitação em 06 áreas de Assentamento do Estado da Paraíba ministrando o Curso de Administração de Associações Rurais e Educação Ambiental. Plano de Qualificação Profissional – SETRAS/SINE - PB. Capacitando 150 treinandos.

                 Capacitação em 42 municípios do Estado da Paraíba ministrando o Curso de Fabricação de Produto de Limpeza, para familiares de crianças atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Convenio: SETRAS/SINE-PB. Capacitando 840 treinandos.

2003 – Capacitação em 03 áreas de Assentamento do Estado da Paraíba, (Assentamento Dona Antônia e Capim Açu – Conde e Capim de Cheiro – Caaporã) ministrando o curso de Administração de Associações Rurais; Noções de Cidadania; Noções de Piscicultura; Uso alternativo de Agrotóxicos; Educação ambiental. Plano Nacional de Qualificação Profissional – SETRAS/SINE-PB. Capacitando 75 treinandos.

       Participação na Comissão Estadual para Preparação da Conferência Nacional do Meio Ambiente na versão Adulta e Infanto Juvenil, em parceria com IBAMA-PB e demais entidades representativas. No período de junho a novembro de 2003.

2004 – Parceria com a Rede de Educação Ambiental na realização do Encontro Paraibano de Educação Ambiental, no período de 6 a 8 – outubro - 2004. Realizado no SEBRAE-PB – João Pessoa-PB. Apoio: Banco do Nordeste/CIMPOR/CHESF/SEBRAE-PB/MILLENNIUM CHEMICAL INC.

        Indicado para compor como representante da sociedade civil na Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Estado da Paraíba – CIEA – PB.

2005 - Capacitação em 02 Comunidades Rurais do Estado da Paraíba, ministrando os cursos de Administração de Associações Rurais e Desenvolvimento Sustentável; Noções de Cidadania; Vacinação - noções básicas; Uso alternativo de Agrotóxicos; Educação ambiental; Alimentação Alternativa; Farmácia Viva; Beneficiamento de Alimentos. Através do Plano Nacional de Qualificação Profissional – SETRAS/SINE-PB. Capacitando 64 treinandos, nos municípios de Olho D água – Comunidade Riacho do Meio e Santana dos Garrotes – Sindicato dos Trabalhadores Rurais, totalizando 200 horas/aulas cada curso.

            - Capacitação de 30 associados da Associação dos Catadores de Material Reciclado do município de Guarabira - PB. Cursos ministrados: Gestão em Associativismo – 48 horas/aula e Preservação do Meio ambiente e Cidadania - 64 horas/aula. Realização: Prefeitura Municipal de Guarabira – Secretaria de Meio Ambiente. Período de maio a junho de 2005.

2006 – Capacitação em 02 Comunidades Rurais do Estado da Paraíba, ministrando os cursos de Administração Rural, através dos módulos; Noções de Cidadania; Uso e Manejo da Caprinocultura; Uso alternativo de Agrotóxicos; Educação ambiental; Alimentação Alternativa; Farmácia Viva; Beneficiamento de Alimentos. Através do Plano Nacional de Qualificação Profissional – SETRAS/SINE-PB. Capacitando 58 treinandos, nos municípios de Teixeira – Comunidade Tauá e Princesa Isabel – Câmara Municipal, totalizando 200 horas/aulas cada curso.

          - REALIZAÇÃO de Contrato junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL /CEF/GIDUR/JP para a Prestação de Serviços Técnicos Sociais Especializados, com vigência de 24 meses com prorrogação até 60 (sessenta) meses, conforme edital 001/2006. Inicio 02/10/2006 e Vigência: 30/03/2011.

2007 - Capacitação em 03 Comunidades Rurais do Estado da Paraíba, ministrando os cursos de Administração Rural, através dos módulos; Noções de Cidadania; Uso e Manejo da Caprinocultura; Uso alternativo de Agrotóxicos; Educação ambiental; Alimentação Alternativa; Farmácia Viva; Beneficiamento de Alimentos. Através do Plano Nacional de Qualificação Profissional – SETRAS/SINE-PB. Capacitando 58 treinandos, nos municípios de Sapé – Área de Assentamento Padre Gino; Rio Tinto – comunidade de Salema; e Boa Vista, totalizando 200 horas/aulas cada curso.

          Capacitação em Gestão em Associativismos e Educação Ambiental para 30 famílias de Catadores do município de Guarabira. Parceria: Prfeitura Municipal de Guarabira e Associação dos Catadores de Guarabira. Totalizando 64 horas/aula.

          Implantação de uma Unidade de Reciclagem de Resíduo Sólido no município de Algodão de Jandaira/PB. Constituição da Associação de Catadores e Capacitação em Associativismo e Educação Ambiental. Capacitando 15 treinandos, com 80 horas/aula. Parceria: Prefeitura municipal de Algodão de Jandaira.

2008 - Capacitação em 03 Comunidades Rurais do Estado da Paraíba, ministrando os cursos de Administração Rural e Apicultura e Piscicultura, através dos módulos: Noções de Cidadania; Uso e Manejo da Caprinocultura; Uso alternativo de Agrotóxicos; Educação ambiental; Alimentação Alternativa; Beneficiamento de Alimentos, Noções de Apicultura; Noções de Piscicultura. Através do Plano Nacional de Qualificação Profissional – SETRAS/SINE-PB/MTb. Capacitando 56 treinandos, nos municípios de Patos, São João do Rio do Peixe e São João do Tigre, totalizando 200 horas/aulas cada curso.

2009 - Capacitação em 02 Comunidades Rurais do Estado da Paraíba, ministrando os cursos de Apicultura e Agricultura Orgânica, através dos módulos: Noções de Cidadania; Uso e Manejo da Caprinocultura; Uso alternativo de Agrotóxicos; Educação ambiental; Beneficiamento de Alimentos, Administração Rural, Custo de Produção, Noções de Apicultura. Através do Plano Nacional de Qualificação Profissional – SETRAS/SINE-PB/MTb. Capacitando 34 treinandos, nos municípios de Cruz do Espírito Santo - Assentamento Dona Helena e Tacima – Assentamento Vazante, totalizando 200 horas/aulas cada curso.

Capacitações em 05 municípios paraibanos, através da implantação do Pro Jovem Trabalhador – Juventude Cidadã, nos arcos ocupacionais: Relações Humanas e Ética Profissional e Guia Turístico – município de Alagoa Grande; Artesanato Regional e Apicultura – município de Cajazeiras; Artesanato Regional e Piscicultura – município de Coremas; Apicultura e Piscicultura – município de Princesa Isabel; Artesanato Regional – município de São João do Rio do Peixe. Totalizando 270 treinandos, durante 05 meses, com 525 hora/aulas. Conteúdo Programático: Quaficação Social – 100 hs: Cidadania e Diretos humanos, estatudo da criança e adoslecentes- direitos e deveres, associativismo e cooperativismo, economia solidaria, direitos trabalhistas, saude do trabalhador, prevençao de doenças sexualmente transmissiveis, combate ao uso de drogas, preservação do meio ambiente, formaçao de politicas publica; Qualificação Profissional – 200 hs: (Artesanato Regional, Apicultura, Piscicultura, Guia Turistico (noções) e Relações Humanas e Etica Profissional); Serviço Comunitario – 125 hs; Estimulo a Escolaridade – 100 hs. Promoção: Governo do Estado/Secretaria de Desenvolvimento Humano/Governo Federal/Ministerio do Trabalho e Emprego.

2010 - Implantação de uma Unidade de Reciclagem de Resíduo Sólido no município de Sertãozinho/PB. Objetivo: Constituição da Associação de Catadores, Capacitação em Associativismo, Economia Solidária e Educação Ambiental e sensibilização da comunidade para implantação da coleta seletiva. Capacitando 12 treinandos, com 80 horas/aula. Parceria: Prefeitura municipal de Sertãozinho/Secretaria de Saúde.

2011 - Capacitação em 02 Comunidades Rurais do Estado da Paraíba, ministrando os cursos de Apicultura e Fruticultura, através dos módulos: Noções de Cidadania; Alimentação Alternativa; Uso alternativo de Agrotóxico; Meio Ambiente: Preservação dos Recursos Naturais; Beneficiamento de Alimentos; Administração Rural; Noções de Piscicultura; Apicultura Básica e Fruticultura. Através do Plano Nacional de Qualificação Profissional – SEDH/SINE-PB/PLANTEQ/MTb. Capacitando 44 treinandos, nos municípios de Bonito de Santa Fé e Nazarezinho – Sitio Carnaúbas, totalizando 400 horas/aulas cada curso.

SOBRE A INSTITUIÇAO

1.      Missão da instituição

• A busca da melhoria da qualidade de vida das comunidades urbanas e rurais, através da capacitação e da alternativa local do desenvolvimento sustentável econômico, social, cultural e ambiental.

2.      Breve histórico da instituição:

·         O Grupo Especializado em Tecnologia e Extensão Comunitária – GETEC, constituído em 30 de março de1996, é uma Organização não Governamental, sem fim lucrativo, reconhecido como entidade de utilidade pública, através da Lei municipal nº 8.039 de 22 de agosto de 1996 e Lei Estadual nº 7.708 de 22 de Dezembro de 2004. É formado por uma equipe multiprofissional de agrônomo, técnico em cooperativismo, zootecnista, administrador, economista, assistente social, psicólogo, advogado, engenheiro de pesca, técnico agrícola, veterinário, nutricionista, pedagogo, arte educadores capacitados para atuarem nas áreas urbanas e rurais, com abrangência de atuação a nível nacional. Tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento sócio-econômico das comunidades, prestando serviços especializados de capacitação e assessoria nas áreas de: gestão; desenvolvimento tecnológico; estudos; projetos e pesquisas; associativismo e cooperativismo; saúde pública; educação; políticas públicas; meio ambiente; higiene e segurança do trabalho; geração de emprego e renda; desenvolvimento comunitário e direitos humanos. Ao longo dos anos realizou os seguintes convênios/parcerias: Universidade Federal da Paraíba; Caixa Econômica Federal; Instituto de Terras e Planejamento do Estado da Paraíba – INTERPA, Secretaria de Trabalho e Ação Social do Governo do Estado/MTE/FAT/Ministerio da Justiça, Fundação Nacional do Índio – FUNAI-PB, Banco do Nordeste, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Caixa Econômica Federal –CEF, Associações Comunitárias e Prefeituras municipais (Bayeux, Conde, Alhandra, Caapora). Destacamos as seguintes ações/programas do GETEC ao longo destes anos de vida:

1)      Desenvolvimento rural: tem como objetivo a organização econômica e social das áreas de assentamento do estado da Paraíba e indígenas, através da capacitação nas habilidades de gestão e especificas, compreendendo os cursos de administração de associação rural, noções básicas de reforma agrária, conservação do solo, controle alternativo de praga e aplicação de agrotóxico (agricultura orgânica), Piscicultura, cidadania e direitos humanos, educação ambiental, bovinocultura de leite, caprinocultura, técnicas de irrigação e higiene e beneficiamento de alimentos.

Resultados – nas 87 áreas que foram trabalhadas, das 830 existentes no Estado, observou-se os seguintes resultados: melhor gestão no processo associativista e produtivo; implantação de alternativas produtivas de desenvolvimento; introdução de tecnologia apropriada; melhor aplicação dos recursos financeiros disponíveis. Foram capacitados mais de 1000 trabalhadores rurais.

2)      Desenvolvimento urbano – tem como objetivos a organização comunitária e a geração de emprego e renda, compreendendo a realização dos seguintes cursos: gerenciamento de projetos produtivos; gestão empresaria para micro empreendedores; aperfeiçoamento em serviços domésticos; reciclagem em jornal; aperfeiçoamento para garçom e garçonete; aperfeiçoamento de corte e escova e noções básicas de doces e salgados, cidadania e direitos humanos, saúde pública e fabricação de material de limpeza. Destacam-se também as comunidades de pescadores.

Resultado: os programas desenvolvidos com vista ao mercado de trabalho, dentro do Programa de Geração de Emprego e Renda – PROGER propiciaram um melhor gerenciamento dos negócios empresariais dos micros empreendedores; o aprendizado e o melhoramento de atividades produtivas; a qualificação de mão de obra para o mercado de trabalho. O programa de desenvolvimento comunitário PRODEC/CAIXA trouxe para as unidades habitacionais trabalhadas uma melhor relação entre mutuários e empresa. O programa Serviço Civil Voluntário do Ministério da Justiça resgatou a cidadania de 30 jovens egresso do serviço militar no município de Bayeux. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PET destinaram a capacitar as mães das crianças envolvidas no programa no intuito de gerar alternativa de renda e emprego para a comunidade local, as capacitações foram realizadas em 42 municípios do Estado da Paraíba.

Cursos Ministrados:

Administração de Associação Rural; Noções de Associativismo e Cooperativismo; Uso Alternativo de Agrotóxico; Alimentação Alternativa; Farmácia Viva; Noções Básicas de Cidadania; Beneficiamento de Alimentos; Vacinação Animal – noções básicas; Uso e Manejo da Caprinocultura; Noções básicas de Piscicultura; Higiene e Beneficiamento de Alimentos; Educação Ambiental; Noções Básicas de Irrigação; Serigrafia; Fabricação de Material de Limpeza; Arte Culinária Doméstica; Noções de Artesanato; Técnica de Textura em Parede; Saúde Básica do Trabalhador; Relação Publica; Gerenciamento de Micro empreendedor; Noções de Refrigeração; Educação Ambiental - Coleta Seletiva.

DADOS INSTITUCIONAIS

1. DADOS INSTITUCIONAIS:

Nome: Grupo Especializado Em Tecnologia e Extensão Comunitária - GETEC

Sócios fundadores: Marconi Edson de Amorim, Renato Alves do Nascimento, Verônica Rodrigues das Silva, Tarcisio Valério da Costa, Jesus Charles do Amaral Nogueira, Maria de Fátima Medeiros Fernandes, Jose Oliveira de Amorim.

Diretoria Responsável: Tarcísio Valério da Costa (Diretor Executivo)

E:mail: tarcisio.pb@ibest.com.br

(0xx83) 9932-5573

            Rosangela G. de Carvalho (Diretora Financeira/Administrativa)

               (0xx83) 3512-2885

Marconi Edson de Amorim (Diretor Técnico)

Tel. (0xx83) 3241-8259.

Data de fundação: 30 DE MARÇO DE 1996 - CNPJ: 01.228.887/0001-05.

Registro de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: Lei Municipal nº 8039 de 22 de agosto de 1996 e da Lei Estadual nº 7.708 de 22 de Dezembro de 2004.

Endereço: Av. 12 de Outubro – 419, sala 01, 1º andar – Jaguaribe.

Telefone: (0xx83) 9932-5573/8821-9054 - E-mail: getec.pb@gmail.com

CEP: 58015-330           Cidade:        João Pessoa - Estado: Paraíba.